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Atos Normativos

Súmula:

REVOGAÇÃO DO EDITAL NÂș 011/2023 CANCELANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM –E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2023 em todas as instituiçÔes de ensino do MunĂ­cipio de Colorado – Estado do ParanĂĄ.

 

Súmula:

Atribui os valores referentes Ă s AvaliaçÔes de ImĂłveis Rurais e Urbanos para fins de recolhimento de ITBI - Imposto de TransmissĂŁo de Bens ImĂłveis no MunicĂ­pio de Colorado – Estado do ParanĂĄ e dĂĄ outras providĂȘncias.

 

Súmula:

Ficam revogadas as fraçÔes ideais das ĂĄreas de concessĂ”es reais de uso de imĂłvel urbano intituladas Jardins/Praças, a qualquer tĂ­tulo ou prazo, do CemitĂ©rio PĂșblico Municipal em situaçÔes irregulares ou que nĂŁo tenham atendido Ă s regras e/ou obrigaçÔes do Chamamento PĂșblico nÂș 01/2023 e dĂĄ outras providĂȘncias.

 

Súmula:

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DESIGNA SUA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA SUA COMPOSIÇÃO.

 

Súmula:

Nomeia os novos membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Colorado -COMSEA do Município de Colorado, para a Gestão 2023/2025.

 

Súmula:

Nomeia os novos membros Integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Colorado, para a Gestão 2023/2026.

 

Súmula:

DispĂ”e sobre a suspensĂŁo parcial do expediente a ser cumprido nas repartiçÔes pĂșblicas Municipais, no Ăąmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023

 

Súmula:

Fica decretado Luto Oficial de trĂȘs dias, em todas as repartiçÔes pĂșblicas do MunicĂ­pio de Colorado

 

Súmula:

Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Båsica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES

 

Súmula:

Fica Decretado Ponto Facultativo nas repaiiiçÔes PĂșblicas Municipais, nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2023, em face das comemoraçÔes das festas de Carnaval.

 

Súmula:

Declara Situação de EmergĂȘncia nas ĂĄreas do municĂ­pio, afetadas pelo evento adverso provocado por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR NÂș 36/2020.

 

Súmula:

Estabelece recesso funcional no ùmbito do Poder Executivo Municipal em face do encerramento de período financeiro, comemoraçÔes natalinas, e festividades de Natal e Ano Novo.

 

â–ș Última atualização: